Josenildo's Notes

Ao final de cada ano, os bancos brasileiros fazem um grande esforço de marketing para convencer as pessoas a contribuir com um plano de previdência privada como forma de complementar a aposentadoria no futuro. O principal apelo de vendas é a possibilidade de aproveitar benefícios fiscais de um plano conhecido como PGBL (Plano Gerador de Benefícios Livres). Por meio desse produto, o contribuinte que entrega a declaração completa do Imposto de Renda poderá, até o próximo dia 31, depositar num desses planos o equivalente a 12% dos rendimentos tributáveis e depois deduzir esse valor da base de cálculo do IR no ano seguinte. Portanto, alguém que tenha uma renda anual de 100.000 reais (contando salário, aposentadoria e outra rendas como aluguéis, etc.), por exemplo, poderá aplicar 12.000 reais em um PGBL em 2010 e excluir esse valor do total sobre o qual vai incidir a alíquota do IR na declaração a ser entregue em 2011.

Quais os efeitos fiscais desta operação?

Em primeiro lugar é preciso entender que o PGBL não permite nenhuma isenção tributária, apenas um diferimento (diferimento significa adiamento). O contribuinte vai apenas postergar o pagamento do imposto, já que, no momento do resgate, o IR vai incidir sobre o total de dinheiro aplicado no plano – e não apenas sobre os lucros obtidos ao longo do tempo. Além disso, tanto os PGBL quanto os VGBL possuem taxas de administração, carregamento e outras que acabam sendo muito pesadas e corroem parte dos ganhos de quem investe o dinheiro.

Então, é vantajoso mesmo esta aplicação?

Só vai valer à pena se o valor líquido for maior do que o valor que conseguiríamos em um fundo financeiro durante o mesmo período.

Como investir para a aposentadoria

Os únicos produtos de previdência complementar que realmente valem a pena são os fundos de pensão oferecidos pelas empresas a seus empregados. Em geral, além do dinheiro depositado pelos funcionários, esses fundos também são constituídos por dinheiro aportado pelas próprias empresas onde eles trabalham. Há muitos casos em que a companhia coloca 1 real no fundo para cada 1 real aportado pelo beneficiário. Esse é, portanto, um excelente benefício que deve ser aproveitado. Para quem não tem a sorte de trabalhar em uma empresa como essa e quer fugir das altas taxas de administração, o ideal é aprender a investir o próprio dinheiro no Tesouro Direto e na bolsa.

A maior parte do dinheiro deve ser aplicada em títulos públicos via Tesouro Direto. Há três tipos básicos de papéis para o investidor escolher: com taxa de retorno prefixada (LTN), com juros atrelados à Selic (LFT) e com remuneração indexada à inflação medida pelo IPCA (NTN-B). Aqui é importante esclarecer que não abordamos quais seriam os melhores títulos a serem comprados, mas, em geral, especialistas recomendam a pessoas físicas a compra de LFT. Ter um pouco de NTN-B é importante para proteger o patrimônio do efeito corrosivo da inflação. Em momentos de juros muito altos, pode ser interessante aproveitar para comprar LTN. Para aplicar via Tesouro Direto, o investidor precisa ter uma conta em uma corretora. Algumas delas cobram apenas a baixíssima taxa de custódia – não há taxa de administração. Então é importante pesquisar. Caso queira revender o título público, o Tesouro Nacional realiza leilões para a recompra dos papéis todas as quartas-feiras.

Como as taxas de juros possuem uma tendência de queda no longo prazo, ao menos uma parte da poupança deverá ser direcionada para a bolsa como forma de impedir o achatamento dos rendimentos no futuro. O investimento em ações deve ser feito sempre com um horizonte de longo prazo. Para reduzir o risco, o percentual da poupança total destinada às ações deve cair com o tempo: de 30% a 40% para os muito jovens, de 25% a 35% ao redor dos 35 anos, cerca de 20% para quem tem por volta de 50 anos e só 15% após os 60 anos. Assim como outros produtos vendidos pelos bancos, os fundos de ações costumam cobrar altas taxas de administração. Uma exceção são os fundos de índices de ações negociados em bolsa (ETFs). São produtos que podem ser comprados via home broker e oferecem ótima diversificação ao investidor – portanto, o risco é menor do que comprar diretamente ações na bolsa.

Caso a pessoa queira investir em determinadas empresas específicas, o conselho é de comprar ações de poucas e grandes companhias que pagam bons dividendos e estão na liderança de seus respectivos mercados ou em posição muito competitiva. Para escolher essas empresas, é importante ler e consultar analistas de mercado – algumas corretoras oferecem o serviço. Os resgates devem ser feitos somente em momentos muito favoráveis da bolsa – lembre-se que a regra básica da renda variável é comprar na baixa e vender na alta. O melhor é não acompanhar as cotações das empresas diariamente para não entrar em pânico nos frequentes momentos de estresse no mercado.

Outros investimentos tradicionais, como CDBs e poupança, podem ser considerados pouco atrativos devido à baixa remuneração. Em relação aos imóveis, é inteligente comprá-los apenas para fins de moradia. Usar o FGTS para a aquisição da residência é interessante porque aumenta a rentabilidade desse dinheiro. Já investimentos em imóveis como fonte de renda não são aconselháveis devidos aos elevados riscos de liquidez e vacância.

Lembre-se, Poupança e FGTS são uma maneira segura de perder dinheiro, pelo menos a atual situação brasileira.

Mas como poupar?

Em nenhum momento questiona-se a importância de poupar para a aposentadoria. Pelo contrário, a atual geração deverá viver muito mais do que as anteriores. Será absolutamente normal que alguém jovem hoje em dia viva até 90 ou 100 anos. A maior longevidade obrigará as pessoas a poupar mais durante a vida economicamente ativa para viver bem após a aposentadoria. O problema é que a idade ativa caminha em direção inversa. Muita gente que perde o emprego com idade ao redor de 50 anos já enfrenta dificuldades para se recolocar no mercado de trabalho.

Ao mesmo tempo, há uma série de sinais de que os serviços prestados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) só tendem a piorar. O formato da pirâmide demográfica brasileira sugere um crescimento na proporção de trabalhadores inativos em relação aos ativos – ou seja, haverá menos gente trabalhando para financiar os aposentados. Já o regime especial dos trabalhadores públicos deve continuar a ser um peso para todo o conjunto de contribuintes se as atuais regras não forem modificadas. Para equilibrar as contas do INSS, restará ao governo continuar a elevar as idades mínimas para a aposentadoria e achatar os já enxutos benefícios – preferencialmente os dos aposentados do serviço público.

Frente a esse cenário, caberá a cada um constituir uma poupança que seja suficiente para enfrentar os tempos difíceis sem ter de pedir ajuda a parentes ou amigos. Algumas dicas simples são começar a poupar o mais cedo possível – de preferência, assim que necessidades como estudos e casa própria já tiverem sido atendidas. Também é interessante adiar ao máximo o início da aposentadoria do INSS para que o benefício seja maior. Da mesma forma, é sempre melhor começar a usar o mais tarde possível as reservas acumuladas com planos de previdência privada.

Com exceção das pessoas de alta renda, a imensa maioria terá de acumular essas reservas cortando gastos desnecessários – ainda que não haja problema nenhum em manter algum hobby ou atividades que gerem prazer. Mas é preciso evitar, nesses casos, gastos por impulso. As despesas supérfluas são sempre as mais fáceis de abrir mão.

É importante sempre gastar menos do que ganha, para economizar mensalmente por longos períodos de tempo. Uma sugestão inteligente para fazer isso é fixar uma meta de economia mensal ao invés de ir gastando sem saber quanto vai sobrar. O dinheiro da meta pode ser até mesmo colocado em uma conta separada no momento em que o salário for depositado. Dessa forma, o que permanecer na conta em que cai o salário poderá ser gasto. A pessoa só terá de respeitar o que tiver virado reserva e não poderá usar empréstimos para cobrir gastos extraordinários, já que os juros no Brasil ainda são muito mais altos do que o retorno das aplicações. Mais importante ainda é não apelar para o crédito rotativo do cartão de crédito nem para o cheque especial, que são de longe as modalidades de financiamento mais caras do país.